Projeto de Lei do Executivo 25-2026 Institui a taxa de coleta de lixo.

Irton LEVINO ROSSETO FUKS – PSDB VALDECIR DUARTE AZEREDO-PROGRESSISTAS MARCOS ANDRÉ MARTINS FORTES – PROGRESSISTAS- VALDECIR CAMARGO GULARTE-MDB MARCELO RONAVI DALSSOTTO – PT ...

Pauta 10-2026- 6º Sessão Ordinária da 34ª Sessão legislativa da 9ª legislatura dia 17/04/2026- 08;00

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17 de abril de 2026

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Ata Das Comissões Ata da 9º Reunião da Comissões De Orçamento Finanças e Tributação.

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17 de abril de 2026

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Atas Das Comissões Ata da 9ª Reunião de justiça e redação final.

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ATA N° 09/2026 -5ª ses. ordinária da 34ª Ses. Legislativa da 9ª legislatura 13/04/2026

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Projeto de Lei do Executivo 25-2026 Institui a taxa de coleta de lixo.

Projeto de Lei do Executivo 24-2026 Institui no Municipio de Dois Irmãos das Missões a contribuição para custeio da iluminação publica .

Projeto de Lei do Executivo 23-2026 Altera o artigo quarto da lei Municipal nº 1.860 de 25/03/2025, que cria a ouvidoria geral do Municipio de Dois Irmãos das Missões.

Projeto de Lei do Executivo 22-2026 Institui o conselho Municipal de segurança publica e defesa social no âmbito do sistema único de segurança publica (SUSP)

Ordem do Dia Nº 11-2026

Sessão Realizada dia 17/04/26

Pauta 10-2026- 6º Sessão Ordinária da 34ª Sessão legislativa da 9ª legislatura dia 17/04/2026- 08;00

Ata Das Comissões Ata da 9º Reunião da Comissões De Orçamento Finanças e Tributação.

Atas Das Comissões Ata da 9ª Reunião de justiça e redação final.

ATA N° 09/2026 -5ª ses. ordinária da 34ª Ses. Legislativa da 9ª legislatura 13/04/2026

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