Projeto de Lei do Executivo n.º 20. Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e da outras providências.
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 020 24 AUTORIZA O PODER MUNIC A ABRIR CRED ESPECIAL20240502
Veja mais
Projetos de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 19 Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar alienaçao de bens inserviveis do municipio de Dois Irmãos das Missoes
Acessar Documento projeto de lei n 019 2420240411 Acessar Projeto de Lei : n° 19-2024 Data do Protocolo na Câmara:...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 18. Autoriza o poder Executivo Municipal a prorroga prazo de contrataçoes de servidores estabelecidas em leis.
Acessar documentos projeto de lei n 018 2420240411 Acessar Projeto de Lei : n° 18-2024 Data do Protocolo na Câmara:...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 17. Autoriza o poder Executivo Municipal de Dois Irmãos das Missões a prorrogar convênio co a Associação Hospitalar Beneficiante Santo Antonio de Tenente Portela.
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 017 24 AUTORIZA PODER MUNIC A PROROGAR CONVENIO 20240328 Acessar Projeto de Lei...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 16. Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente. (199.968,00).
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 016 24 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC A ABRIR CRÉDITO20240328 Acessar Projeto de Lei :...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 15. Institui a contribuição de melhoria decorrente de pavimentação asfáltica de ruas da cidade conforme projeto e memorial descritivo em anexo.
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 015 24 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DEC PAVIMENT20240322 Acessar Projeto de Lei :...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 14. Institui a contribuição de melhoria decorrente de pavimentação asfáltica na rua 20 de Março conforme projeto e memorial descritivo em anexo.
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 014 24 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DEC PAVIMENT20240322 Acessar Projeto de Lei :...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 13. Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente. (1.000.000,00).
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 013 24 AUTORIZA O PODER EXEC MUNC A ABRIR CRÉDITO ESPEC20240315 Acessar Projeto de Lei...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 12. Fixa o prazo e forma de pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) 2024 do município de Dois Irmãos Das Missões.
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 012 24 PRAZO E FORMA DO PAGAMENTO DO IPTU 202420240229 Acessar Projeto de Lei :...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 11. Institui e dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação publica prevista ART. 149- A da constituição no município de Dois Irmãos Das Missões.
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 011 24 CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA20240229 Acessar Projeto de Lei : n° ...
Veja mais
© 2023 Câmara de Vereadores de Dois Irmãos das Missões - Todos os direitos reservados. 
