quarta-feira, 29 novembro 2023

Câmara de Vereadores de Dois Irmãos das Missões

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Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 56-2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Especial, no Orçamento Vigente

21 de novembro de 2023

Acessar Documento: projeto numero 056-2023 Acessar Projeto de Lei : n° 56-2023 Data do Protocolo na Câmara: – 16-11-2023 * Tramitação: ...

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 55-2023 Cria Fundo de Proteção Civil – FUMPDEC e a Coordenação De Proteção e civil -COMPDEC do Município.

21 de novembro de 2023

Acessar Documento : projeto numero 055-2023 Acessar Projeto de Lei : n° 55-2023 Data do Protocolo na Câmara: – 16-11-2023 *...

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 54-2023 – Cria Cargo de Enfermeira Especializado 20 horas e Autoriza a Contratação Emergencial de Excepcional Interesse Público

21 de novembro de 2023

Acessar documento : projeto numero 054-2023 Acessar Projeto de Lei : n° 54-2023 Data do Protocolo na Câmara: – 16-11-2023 *...

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 53-2023 Reconhece a Divida e Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Parcelamento para Pagamento De Débitos Com a Receita Federal Do Brasil -RFB

14 de novembro de 2023

Acessar Documento : projeto Executivo n° 53- 2023 Acessar Projeto de Lei : n° 53-2023 Data do Protocolo na Câmara: –...

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 52-2023 Declara Evento de Interesse Publico e Autoriza Excepcionalmente Executivo Municipal Conjugar Esforço e Conceder Auxilio Financeiro Para o CTG Rincão Da Saudade Para Realização do V Rodeio Crioulo Dos Dia 15 A 17 DE Dezembro DE 2023

14 de novembro de 2023

Acessar Documento projeto Executivo n° 52- 2023 Acessar Projeto de Lei : n° 52-2023 Data do Protocolo na Câmara: – 09-11-2023...

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 51-2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dois Irmãos Das Missões Para o Exercício Financeiro de 2024

14 de novembro de 2023

Acessar Documento ; Projeto Executivo Nº 51-2023 Acessar Projeto de Lei : n° Data do Protocolo na Câmara: –06-11-2023 * Tramitação: ...

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 50-2023 – Altera o Artigo primeiro da lei Municipal Nº 1.715 de 08-09-2022 que Alterou o Artigo Segundo da lei Municipal 1.620 DE 06-04-2021 Que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convenio Com o Centro de Integração Empresa Escola -CIEE/RS

14 de novembro de 2023

Acessar Documento : Projeto Executivo Nº 50-2023 Acessar Projeto de Lei : n° 50-2023 Data do Protocolo na Câmara: – 31-'10-2023...

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 49/2023 – Autoriza Excepcionalmente o Poder Executivo Municipal a Conjugar Esforço a Conceder Auxilio Financeiro a A Pessoa Idosa.

9 de novembro de 2023

Acessar Documento : Projeto Executivo Nº 49-2023 Acessar Projeto de Lei : n° 49-2023 Data do Protocolo na Câmara: –20-10-2023 *...

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 48/2023 – Autorizo o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Especial No Orçamento Vigente ( 643.589,20 $ ) )

10 de outubro de 2023

Acessar Documento Projeto nº- 48 2023 Acessar Projeto de Lei : n° 48-2023 Data do Protocolo na Câmara: –05=10-2023 * Tramitação: ...

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 47/202 Fica Excepcionalmente Executivo Municipal Autorizado a Ceder a Sala Onde São Ministradas as Aulas de Bale Para Atividades de pilates

3 de outubro de 2023

Acessar Documento : projeto excutivo nº- 47-2023 Acessar Projeto de Lei : 44-2023 Data do Protocolo na Câmara: – 18-09-2023 *...

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