PUBLICAÇÕES

Acessar documento : resoluções e justificativa Nº 132 -2023

Portarias

Portaria nº 21-2023 Estabelece Ponto Facultativo na Camará de Vereadores na 03-11-2023 Data Que Fica Entre Quinta Feira 02-11-2023 E Dia Dos Finados Conforme Decreto do Executivo Municipal

Acessar Documento : PORTARIA Nº 21 2023

Portarias

Portaria nº 19-2023 Estabelece Ponto Facultativo na Camará de Vereadores na 15-09-2023 Que antecipa o XXI Acampamento Farrapo 2023 Conforme Decreto do Executivo Municipal

Acessar documento PORTARIA Nº 20- 2023

Projeto de Lei do Executivo n.º 56-2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Especial, no Orçamento Vigente

Acessar Documento: projeto numero 056-2023 Acessar Projeto de Lei : n° 56-2023 Data do Protocolo na Câmara: – 16-11-2023 * Tramitação: ...

Projeto de Lei do Executivo n.º 55-2023 Cria Fundo de Proteção Civil – FUMPDEC e a Coordenação De Proteção e civil -COMPDEC do Município.

Acessar Documento : projeto numero 055-2023 Acessar Projeto de Lei : n° 55-2023 Data do Protocolo na Câmara: – 16-11-2023 *...

Projeto de Lei do Executivo n.º 54-2023 – Cria Cargo de Enfermeira Especializado 20 horas e Autoriza a Contratação Emergencial de Excepcional Interesse Público

Acessar documento : projeto numero 054-2023 Acessar Projeto de Lei : n° 54-2023 Data do Protocolo na Câmara: – 16-11-2023 *...

Projeto de Lei do Executivo n.º 53-2023 Reconhece a Divida e Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Parcelamento para Pagamento De Débitos Com a Receita Federal Do Brasil -RFB

Acessar Documento : projeto Executivo n° 53- 2023 Acessar Projeto de Lei : n° 53-2023 Data do Protocolo na Câmara: –...

Projeto de Lei do Executivo n.º 52-2023 Declara Evento de Interesse Publico e Autoriza Excepcionalmente Executivo Municipal Conjugar Esforço e Conceder Auxilio Financeiro Para o CTG Rincão Da Saudade Para Realização do V Rodeio Crioulo Dos Dia 15 A 17 DE Dezembro DE 2023

Acessar Documento projeto Executivo n° 52- 2023 Acessar Projeto de Lei : n° 52-2023 Data do Protocolo na Câmara: – 09-11-2023...

Projeto de Lei do Executivo n.º 51-2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dois Irmãos Das Missões Para o Exercício Financeiro de 2024

Acessar Documento ; Projeto Executivo Nº 51-2023 Acessar Projeto de Lei : n° Data do Protocolo na Câmara: –06-11-2023 * Tramitação: ...

Projeto de Lei do Executivo n.º 50-2023 – Altera o Artigo primeiro da lei Municipal Nº 1.715 de 08-09-2022 que Alterou o Artigo Segundo da lei Municipal 1.620 DE 06-04-2021 Que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convenio Com o Centro de Integração Empresa Escola -CIEE/RS

Acessar Documento : Projeto Executivo Nº 50-2023 Acessar Projeto de Lei : n° 50-2023 Data do Protocolo na Câmara: – 31-'10-2023...