Sessão Extraordinária Realizada em 31/01/2023

14 de março de 2023

Acessar Projeto de Lei: proj lei leg 02-23 Data do Protocolo na Câmara: – 23/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...

Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/2023 – Concede revisão geral (inflação) dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e Legislativo

14 de março de 2023

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Projeto de Lei do Executivo n.º 08/2023 – Institui na Escola Municipal Programa Social Recicle Bem, Faça o Bem e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Executivo n.º 07/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 900.000,00 creche)

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Projeto de Lei do Executivo n.º 06/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$1.000.000,00 creche)

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Projeto de Lei do Executivo n.º 05/2023 – Altera número de cargos de CC Chefe de Setor, na Lei Municipal 440/2002

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Projeto de Lei do Executivo n.º 04/2023 – Caracterizado e definido como excepcional interesse público a necessidade de ampliar o Regime de trabalho, Autoriza o Poder Executivo Municipal a convocar servidora contratada emergencialmente pra trabalhar em Regime Suplementar

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Projeto de Lei do Executivo n.º 03/2023 – Institui o Programa Social de Transporte ao estudante do Ensino Médio profissionalizante e universitário, no âmbito do município de Dois Irmãos das Missões, autoriza excepcionalmente o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte

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Projeto de Lei do Executivo n.º 02/2023 – Institui o Auxílio Alimentação aos servidores públicos dos padrões 1, 2 e 4 do Poder Executivo de Dois Irmãos das Missões