Projeto de Lei do Legislativo n.º 03.25 Altera os §§ 1E2 do ART.1ºda lei Municipal 1.227/2024 de 08/08/24 que fixa os subisi

28 de abril de 2025

Acessar Documento Ordem do Dia 09-25

Projeto de Lei do Executivo 29-2025 Institui a Taxa de Coleta de Lixo.

Acessar Documento Projeto 029/2025 Data do Protocolo na Câmara:25/04/25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na Sessão: Sessão...

Projeto de Lei do Executivo 28-2025 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação Com o Poder Judiciário Do Estado do Rio Grande do Sul Com o Município de Seberi e com o Município de Erval Seco.

Acessar Documento Projeto 028 /2025 Data do Protocolo na Câmara:25-04-25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na Sessão:...

Projeto de Lei do Executivo 27-2025 Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Baixa de Creditos Não Tributarios Prescritos.

25 de abril de 2025

Acessar Documento Projeto 027/2025: Retirado de Estudo

Projeto de Lei do Executivo 26-2025 Institui no Município de Dois Irmão Das Missões,a Contribuição Para Custeio da Iluminação Publica Prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.

Acessar Documento Projeto 026/2025 Data do Protocolo na Câmara:25/04/25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na Sessão: Sessão...

Projeto de Lei do Executivo 25-2025 Fica Instituida Gratificação Especial Denominada de Verba de Plantão pelo Exercicio de atividade de Natureza Especial.

Acessar Documento Projeto 025/2025 Data do Protocolo na Câmara:25-04-25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na Sessão: Sessão...

Sessão Realizada dia 14/04/25

IRTON LEVINO ROSSETO FUKS – PSDB VALDECIR DUARTE AZEREDO-PROGRESSISTAS(PRESIDENTE) MARCOS ANDRÉ MARTINS FORTES – PROGRESSISTAS- VALDECIR CAMARGO GULARTE-MDB MARCELO RONAVI DALSSOTTO – PT ...

Pedido de Providência Nº 21/2025 O Vereador Irton Levino Rosseto Fucks: solicita providencia as Secretarias Municipais Agricultura e Obras (quebra molas)sinalizações na rua Amantino Jose Schiavo proximo a esquina com a rua Vilarzito Lima do Amaral.

17 de abril de 2025

Acessar Documento Pedidos de Providencia Nº 21/25

Pedido de Providência Nº 20/2025 O Vereador Marcio Gomes dos Santos do MDB: solicita providencia as Secretarias Municipais de Educação que faça um piso na quadra da escola João Gomes de Oliveira da Linha Coxilha da Liberdade.

17 de abril de 2025