Projeto de Lei do Executivo n.º 06/2024 Define situação excepcional de interesse publico e autoriza o poder executivo municip

quarta-feira, 25 março 2026

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Projeto de Lei do Executivo n.º 06/2024 Define situação excepcional de interesse publico e autoriza o poder executivo municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse publico servidor para o cargo de motorista, através de processo seletivo simplificado existente.

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4 de junho de 2024

Acessar Documento. P L M EX 06 24 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MOTORISTA NÍVEL II Acessar Projeto de Lei : n° 01-2024...

Projeto de Lei do Executivo n.º 05/2024 Autoriza firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, programa pavimenta-RS.

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4 de junho de 2024

Acessar Documento. P L M EX 05 24 - TERMO COOP PROG PAVIMENTA RS Acessar Projeto de Lei : n° 01-2024...

Projeto de Lei do Executivo n.º 04/2024 Concede revisão geral dos vencimentos, ao servidores municipal do poder executivo estatutário e celetistas ativos e inativos, na forma do que dispõe o inciso X do ART. 37 da Constituição Federal.

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4 de junho de 2024

ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 04 24 - REVISAO GERAL ANUAL 6 97 % Acessar Projeto de Lei :...

Projeto de Lei do Executivo n.º 03/2024 Autoriza excepcionalmente o poder executivo municipal a conceder auxilio financeiro.

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4 de junho de 2024

ACESSAR DOCUMENTO. P L M EXEC 03 2024 - AUTORIZA AUXÍLIO UNIÃO Acessar Projeto de Lei : n° 01-2024 Data do...

Projeto de Lei do Executivo n.º 02/2024 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho municipal de segurança Alimentar e Nutricional do município de Dois Irmãos das Missões, RS âmbito do sistema Nacional de Segurança Alimentar E Nutricional-SISAN.

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4 de junho de 2024

ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 02 24 - CRIA FUNDO DO SISAN SEGURANÇA ALIMENTAR Acessar Projeto de Lei : n° ...

Projeto de Lei do Executivo n.º 01/2024 Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, criado pela Lei Federal Nº 11346 de 15 de Setembro de 2006.

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4 de junho de 2024

ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 01 24 - ESTABELECE SISAN SEGURANÇA ALIMENTAR Acessar Projeto de Lei : n° 01-2024 Data...

PORTARIA Nº 06. Concede férias regimental a servidora no cargo efetivo de auxiliar de serviço complementares.

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17 de janeiro de 2024

Acessar documento PORTARIA 0620240117

PORTARIA Nº 05. Concede férias regimental a servidor no cargo efetivo de Assistente Legislativo.

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18 de janeiro de 2024

Acessar documento PORTARIA 0520240118

PORTARIA. Nº 04. Nomeia cargo em comissão de assessor jurídico.

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17 de janeiro de 2024

Acessar Documento PORTARIA 0420240117

PORTARIA. Nº 03. Nomeia no cargo em comissão Rosa M. C. Dias na função de chefe de setor legislativo.

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17 de janeiro de 2024

Acessar documento PORTARIA 0320240117

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Projeto de Lei do Executivo n.º 06/2024 Define situação excepcional de interesse publico e autoriza o poder executivo municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse publico servidor para o cargo de motorista, através de processo seletivo simplificado existente.

Projeto de Lei do Executivo n.º 05/2024 Autoriza firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, programa pavimenta-RS.

Projeto de Lei do Executivo n.º 04/2024 Concede revisão geral dos vencimentos, ao servidores municipal do poder executivo estatutário e celetistas ativos e inativos, na forma do que dispõe o inciso X do ART. 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei do Executivo n.º 03/2024 Autoriza excepcionalmente o poder executivo municipal a conceder auxilio financeiro.

Projeto de Lei do Executivo n.º 02/2024 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho municipal de segurança Alimentar e Nutricional do município de Dois Irmãos das Missões, RS âmbito do sistema Nacional de Segurança Alimentar E Nutricional-SISAN.

Projeto de Lei do Executivo n.º 01/2024 Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, criado pela Lei Federal Nº 11346 de 15 de Setembro de 2006.

PORTARIA Nº 06. Concede férias regimental a servidora no cargo efetivo de auxiliar de serviço complementares.

PORTARIA Nº 05. Concede férias regimental a servidor no cargo efetivo de Assistente Legislativo.

PORTARIA. Nº 04. Nomeia cargo em comissão de assessor jurídico.

PORTARIA. Nº 03. Nomeia no cargo em comissão Rosa M. C. Dias na função de chefe de setor legislativo.

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