Projeto de Lei do Executivo n.º 03/2024 Autoriza excepcionalmente o poder executivo municipal a conceder auxilio financeiro.

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4 de junho de 2024

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ACESSAR DOCUMENTO. P L M EXEC 03 2024 - AUTORIZA AUXÍLIO UNIÃO Acessar Projeto de Lei : n° 01-2024 Data do...

Projeto de Lei do Executivo n.º 02/2024 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho municipal de segurança Alimentar e Nutricional do município de Dois Irmãos das Missões, RS âmbito do sistema Nacional de Segurança Alimentar E Nutricional-SISAN.

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4 de junho de 2024

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ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 02 24 - CRIA FUNDO DO SISAN SEGURANÇA ALIMENTAR Acessar Projeto de Lei : n° ...

Projeto de Lei do Executivo n.º 01/2024 Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, criado pela Lei Federal Nº 11346 de 15 de Setembro de 2006.

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4 de junho de 2024

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PORTARIA Nº 06. Concede férias regimental a servidora no cargo efetivo de auxiliar de serviço complementares.

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17 de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 05. Concede férias regimental a servidor no cargo efetivo de Assistente Legislativo.

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18 de janeiro de 2024

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PORTARIA. Nº 04. Nomeia cargo em comissão de assessor jurídico.

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17 de janeiro de 2024

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PORTARIA. Nº 03. Nomeia no cargo em comissão Rosa M. C. Dias na função de chefe de setor legislativo.

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17 de janeiro de 2024

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PORTARIA. Nº 02. Nomeia Ricardo De Lima Campos no cargo em comissão na função de Diretor Geral.

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17 de janeiro de 2024

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PORTARIA. Nº 01.Exonera do cargo em comissão de assessora jurídica a servidora Amanda Galera.

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17 de janeiro de 2024

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Sessão Realizada dia 22-12-2023

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22 de dezembro de 2023

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Vereadores Presentes IRTON LEVINO ROSSETO FUKS – PSDB CRISTIANO DE BAIRROS RODRIGUES – UNIÃO BRASIL VALDOIR CARLOS MACHADO – PROGRESSISTAS...

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