Ata Das Comissão Ata da n° 11ª Reunião da Comissão de Constituição ,Justiça e Redação Final .

Acessar Documento ata n° 12-2023 finanças e tributação

Ata Nº 17/2023– 15º – Sessão Ordinária Da 31ª SES .legislativa Da 8ª Legislatura -17/ 07/2023

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Requerimento Legislativo 05/2023 .Solicita

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Requerimento Legislativo 04/2023 .Solicita a leitura Completa em Sessão do oficio Executivo 39/2023

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Requerimento Legislativo 03/2023 .Solicita a Autorização de Diária a capital Estado

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Portaria nº 17-2023 -Convoca a Excepcionalmente Por Motivo de Serviço Público Para Celebrar Serviços Extraordinário nas Férias Regimentais a Servidora Efetiva Auxiliar de Serviços Complementares Mariza de Fatima Duarte Lampert

7 de agosto de 2023

Acessar Documento :portaria n° 17-2023

Projeto de Lei do Executivo n.º 41/2023 – Declara Situação Excepcional e Cria o Programa Municipal para Constrição de Habitações Morar Melhor Autoriza Município de Dois Irmãos das Missões a Realizar a Doação de casas, Casa com Terrenos a Família Carentes ,Extitui Critérios para o Processo de Seleção das Famílias para o Progamia

6 de setembro de 2023

Acessar Documento : projeto executivo nº 41 Acessar Projeto de Lei : 41-2023 Data do Protocolo na Câmara: – 17-08-2023 *...

Projeto de Lei do Executivo n.º 40/2023 Autoriza O poder Executivo Conceder Auxilio financeiro .

Acessar Documento :projeto n° 40-2023 Acessar Projeto de Lei : Data do Protocolo na Câmara: – 03/08/2023 * Tramitação: Baixado nas...

Portaria nº 16-2023 Concede Férias Regimentais Remanescente ao Servidor Rubem Marcos Martins Fortes .

21 de julho de 2023