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sábado, 6 dezembro 2025

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Câmara de Vereadores de Dois Irmãos das Missões

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Projeto de Lei do Executivo n.º 05/2023 – Altera número de cargos de CC Chefe de Setor, na Lei Municipal 440/2002

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15 de março de 2023

Acessar Projeto de Lei: P L M 05 23 - Data do Protocolo na Câmara: – 23/01/2023 * Tramitação: Baixado nas...

Projeto de Lei do Executivo n.º 04/2023 – Caracterizado e definido como excepcional interesse público a necessidade de ampliar o Regime de trabalho, Autoriza o Poder Executivo Municipal a convocar servidora contratada emergencialmente pra trabalhar em Regime Suplementar

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15 de março de 2023

Acessar Projeto de Lei: P L M 04 23 - Data do Protocolo na Câmara: – 23/01/2023 * Tramitação: Baixado nas...

Projeto de Lei do Executivo n.º 03/2023 – Institui o Programa Social de Transporte ao estudante do Ensino Médio profissionalizante e universitário, no âmbito do município de Dois Irmãos das Missões, autoriza excepcionalmente o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte

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15 de março de 2023

Acessar Projeto de Lei: P L M 03 23 - Data do Protocolo na Câmara: – 23/01/2023 * Tramitação: Baixado nas...

Projeto de Lei do Executivo n.º 02/2023 – Institui o Auxílio Alimentação aos servidores públicos dos padrões 1, 2 e 4 do Poder Executivo de Dois Irmãos das Missões

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15 de março de 2023

Acessar Projeto de Lei: - P L M 02 23 - Data do Protocolo na Câmara: – 23/01/2023 * Tramitação: Baixado...

Projeto de Lei do Executivo n.º 01/2023 – Concede revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, estatuários, celetistas ativos e inativos na forma do que dispõe o inciso X do art. 37 da Constituição Federal

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15 de março de 2023

Acessar Projeto de Lei: P L M 01 23 - Data do Protocolo na Câmara: – 23/01/2023 * Tramitação: Baixado nas...

Ordem do dia Sessão Extraordinária Realizada em 31/01/2023

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23 de fevereiro de 2023

Acesse o documento: Ord Dia 01-23

Requerimento Legislativo 01/2023 .Solicita Licença da Vereança

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7 de março de 2023

Acesse Documento : Requerimento legislativo 01-2023

Portaria 07/2023 Convoca Excepcionalmente por motivo de interesse público para celebrar trabalhos extraordinários nas férias a servidora Amanda Galera Assessora jurídica

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27 de fevereiro de 2023

Portaria 07-23 chama das férias Dra Amanda.

Portaria 06/2023 Nomeia Miria de Fatima Machado Canterle No Cargo Em Comissão Na Função Diretor Geral

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27 de fevereiro de 2023

Portaria 06-23 - Diretor Geral Miria Canterle

Portaria 05/2023 Nomeia Valdemar Vargas No Cargo em Comissão na Função de Chefe de setor legislativo

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27 de fevereiro de 2023

Portaria 05-23 - Chefe de Setor - Valdemar Vargas2023

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Projeto de Lei do Executivo n.º 05/2023 – Altera número de cargos de CC Chefe de Setor, na Lei Municipal 440/2002

Projeto de Lei do Executivo n.º 04/2023 – Caracterizado e definido como excepcional interesse público a necessidade de ampliar o Regime de trabalho, Autoriza o Poder Executivo Municipal a convocar servidora contratada emergencialmente pra trabalhar em Regime Suplementar

Projeto de Lei do Executivo n.º 03/2023 – Institui o Programa Social de Transporte ao estudante do Ensino Médio profissionalizante e universitário, no âmbito do município de Dois Irmãos das Missões, autoriza excepcionalmente o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte

Projeto de Lei do Executivo n.º 02/2023 – Institui o Auxílio Alimentação aos servidores públicos dos padrões 1, 2 e 4 do Poder Executivo de Dois Irmãos das Missões

Projeto de Lei do Executivo n.º 01/2023 – Concede revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, estatuários, celetistas ativos e inativos na forma do que dispõe o inciso X do art. 37 da Constituição Federal

Ordem do dia Sessão Extraordinária Realizada em 31/01/2023

Requerimento Legislativo 01/2023 .Solicita Licença da Vereança

Portaria 07/2023 Convoca Excepcionalmente por motivo de interesse público para celebrar trabalhos extraordinários nas férias a servidora Amanda Galera Assessora jurídica

Portaria 06/2023 Nomeia Miria de Fatima Machado Canterle No Cargo Em Comissão Na Função Diretor Geral

Portaria 05/2023 Nomeia Valdemar Vargas No Cargo em Comissão na Função de Chefe de setor legislativo

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