PORTARIA Nº 21.24 Exonera a Schaiane Morais de Oliveira no cargo em comissão na função de chefe de setor Legislativo
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PORTARIA Nº 20.24 Exonera a Rosa Maria Correa dos Santos Dias no cargo em comissão na função de chefe de setor Legislativo
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Veja maisResolução de Nº 135/2024–Regulamenta a Lei nº 14.133 de 1º-04-2021 que dispõesobre licitações e contrato administrativo no ambito do poder legislativo de Dois Irmão das Missões/RS.
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Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 42/2024-Autoriza o poder executivo a efetuar o pagamento do curso de emergência curso coletivo e curso de passageiro para os servidores públicos municipais que exercem o cargo de motoristas lotado na secretária municipal de saúde e dá outras providências.
Acessar Documento P L M EX 42-24 Acessar Projeto de Lei : n° 42-2024 Data do Protocolo na Câmara: 12-12-2024...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 41/2024-Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional Especial,No Orçamento vigente(R$ 69.947,13)
Acessar Documento projeto nº41-24 Acessar Projeto de Lei : n° 41-2024 Data do Protocolo na Câmara: 12-12-2024 * Tramitação: Baixado...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 40/2024-Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, e dá outras providências. (1.000.000,00).
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Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 39/2024-Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outra providências.
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Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 38/2024-Estia a receita e fixa a despesa do município de Dois Irmãos Das Missões para o exercício financeiro de 2025.
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Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 37/2024 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. (104.192,46).
ACESSAR DOCUMENTO. Projeto nº37-2420241107 Acessar Projeto de Lei : n° 37-2024 Data do Protocolo na Câmara: 07-11-2024 * Tramitação: Baixado...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 36/2024-Declara evento de interesse público e autoriza excepcionalmente o poder executivo municipal a conjugar esforços e conceder auxílio financeiro a entidades e dá outras providências.
ACESSAR DOCUMENTO. Projeto nº36-2420241107 Acessar Projeto de Lei : n° 36-2024 Data do Protocolo na Câmara: 07-11-2024 * Tramitação: Baixado...
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