Projeto de Lei do Executivo n.º 35/2024-Denomina Ruas Do Loteamento Social Sonho Realizado
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Projeto de Lei do Executivo n.º 34/2024 Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar alienaçao de bens inserviveis do municipio de Dois Irmãos das Missoes
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Veja maisDecreto Nº. 01/2024 – Aprova as contas da administração municipal de Dois Irmãos Das Missões/RS, referente ao exercício de 2022, em conformidade com o Parecer n.º 22715 de 12/06/2024 do Processo 000299-0200/22-8 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande Do Sul.
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Veja maisProjeto de Lei do Legislativo n.º 07. Denomina Unidade Básica de Saúde: UBS DR. Francisco de Moraes e dá outras providências.
ACESSAR DOCUMENTO. PROJETO LEGIS Nº 07 20241022 Acessar Projeto de Lei: n° 07-2024 Data do Protocolo na Câmara: * Tramitação: ...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 33/2024- Fixa o valor minimo para a cobrança de dívida ativa da fazenda municipal através de execução fiscal e dá outras providências.
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 33-24 FIXA O VALOR MINIMO PARA A COBRANÇA DE DÍVIDA 20241010 Acessar Projeto de...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 32/2024- Autoriza excepcionalmente o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro e dá outras providências.
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 32-24 AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE O PODER EXEC MUNICIPAL 20241010 ACESSAR DOCUMENTO. oficio 079-2420241014 RETIRADO...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 31/2024- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 031 24 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 20240905 Acessar Projeto de Lei : n° ...
Veja maisPORTARIA Nº 18.24 Exonera a pedido Taline Gabriela Carvalho Dos Santosno cargo em comissão na função de Assessor de comunicação.
Acessar Documento Portaria nº 18-2024
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 30/2024 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. (529.554,00).
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 30 24 AUTORIZA O PODER EXEC A ABRIR CRÉD ESPECIAL20240829 Acessar Projeto de Lei...
Veja maisResolução de Mesa Nº 134/2024–”Altera redação do Inciso I do Art. 29, o caput do Art. 30 e caput do Art. 37 da Resolução Legislativa 127/2021, de 02/02/2021 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES/RS, e dá outras providências”.
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