Resolução de Mesa Nº 134/2024–&#8221;Altera redação do Inciso I do Art. 29, o caput do Art. 30 e caput do Art. 37 da Reso

Resoluções

Resolução de Mesa Nº 134/2024–”Altera redação do Inciso I do Art. 29, o caput do Art. 30 e caput do Art. 37 da Resolução Legislativa 127/2021, de 02/02/2021 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES/RS, e dá outras providências”.

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20 de agosto de 2024

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ACESSAR DOCUMENTO. RESOLUÇÃO Nº 134 20240820

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Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 06. Institui a politica municipal de proteção dos direitos da pessoa com Fibromialgia no município de Dois Irmãos Das Missões e dá outras providências.

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7 de maio de 2025

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ACESSAR DOCUMENTO. PROJETO Nº 06 20240802 (Vetado)

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Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 05. Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Dois Irmãos Das Missões para a legislatura de 2025 à 2028 e dá outras providências.

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12 de agosto de 2024

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ACESSAR DOCUMENTO. PROJETO Nº 05 20240812 Acessar Projeto de Lei: n° 05-2024 Data do Protocolo na Câmara: * Tramitação: Baixado...

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Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 04. Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Dois Irmãos Das Missões para a legislatura de 2025 à 2028 e dá outras providências.

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12 de agosto de 2024

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ACESSAR DOCUMENTO. PROJETO Nº 04 20240812 Acessar Projeto de Lei: n° 04-2024 Data do Protocolo na Câmara: * Tramitação: Baixado...

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EDITAIS

Antecipa Data da Sessão Ordinaria do dia 05-08-24.

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1 de agosto de 2024

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Acessar Documento Edital 01-2024

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 29/2024 Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar alienaçao de bens inserviveis do municipio de Dois Irmãos das Missoes

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4 de setembro de 2024

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Acesssar Documento projeto nº29 -2024 Acessar Projeto de Lei : n° 29-2024 Data do Protocolo na Câmara:...

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Portarias

Portaria nº 17-2024 “Concede Prêmio Assiduidade conforme art. 93 da Lei Municipal 803/90 aos servidores Marcia Andréa Fortes Dos Santos e Rubem Marcos Martins Fortes”.

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2 de setembro de 2024

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ACESSAR DOCUMENTO. PORTARIA 1720240723

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Portarias

Portaria nº 16-2024 Concede Férias Regimental a Servidora no Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviço Complementares Mariza de Fatima Duarte lampert .

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17 de julho de 2024

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Acessar Documento PORTARIA Nº 16 2024

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Resoluções

Resolução de Mesa Nº 05/2024–”Define as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Dois Irmãos Das Missões/RS durante o período eleitoral 2024, e dá outras providências.”

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9 de julho de 2024

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ACESSAR DOCUMENTO. RESOLUÇÃO Nº 05-202420240709

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 28/2024 Declara evento de interesse público e autoriza excepcionalmente o poder executivo municipal a conjulgar esforços e conceder auxílio financeiro para o CTG-Rincão da Saudade para a realização do evento XXII Acampamento Farrapo a realizar-se no período de 19 a 22 de Setembro de 2024 e dá outras providências.

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9 de julho de 2024

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ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 28 24 DECLARA EVENTO DE INTERESSE PUBLICO AUT EXCEPCI20240704 Acessar Projeto de Lei :...

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PUBLICAÇÕES

Resolução de Mesa Nº 134/2024–”Altera redação do Inciso I do Art. 29, o caput do Art. 30 e caput do Art. 37 da Resolução Legislativa 127/2021, de 02/02/2021 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES/RS, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 06. Institui a politica municipal de proteção dos direitos da pessoa com Fibromialgia no município de Dois Irmãos Das Missões e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 05. Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Dois Irmãos Das Missões para a legislatura de 2025 à 2028 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 04. Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Dois Irmãos Das Missões para a legislatura de 2025 à 2028 e dá outras providências.

Antecipa Data da Sessão Ordinaria do dia 05-08-24.

Projeto de Lei do Executivo n.º 29/2024 Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar alienaçao de bens inserviveis do municipio de Dois Irmãos das Missoes

Portaria nº 17-2024 “Concede Prêmio Assiduidade conforme art. 93 da Lei Municipal 803/90 aos servidores Marcia Andréa Fortes Dos Santos e Rubem Marcos Martins Fortes”.

Portaria nº 16-2024 Concede Férias Regimental a Servidora no Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviço Complementares Mariza de Fatima Duarte lampert .

Resolução de Mesa Nº 05/2024–”Define as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Dois Irmãos Das Missões/RS durante o período eleitoral 2024, e dá outras providências.”

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