PUBLICAÇÕES

Acessar Documento Projeto nº 30-26 Acessar Projeto de Lei: 30/26 Anexo ao Projeto: Não Data do Protocolo na Câmara: 08/05/26...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 29-2026 Autoriza o poder executivo Municipal a firmar termo de compromisso de estagio obrigatório com a sociedade educacional Leonardo da Vinci Uniasselvi,.

Acessar Documento Projeto nº 29-26 Acessar Projeto de Lei: 29/26 Anexo ao Projeto: Não Data do Protocolo na Câmara: 07/05/26...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 28-2026 caracterizado e definido como entidade de interesse publico a creluz cooperativa de distribuição de energia autoriza o poder executivo Municipal a firmar o termo de cooperação técnica para manejo vegetal preventivo, atraves de termo de cooperação reconhece como inexigível o chamamento publico. l

Acessar Documento Projeto nº 28-26 Acessar Projeto de Lei: 28/26 Anexo ao Projeto: Não Data do Protocolo na Câmara: 07/05/26...

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Decretos Legislativos

Decreto Nº. 01/2026 – Aprova as contas da administração municipal de Dois Irmãos Das Missões/RS, referente ao exercício de 2023, em conformidade com o Parecer n.º 23488 de 01/10/2025 do Processo 000303-0200/23-1 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande Do Sul

Acessar Documento Decreto nº 01-26

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 27-2026 Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito Especial no orçamento vigente . .(2.900.00,00)

Acessar Documento Projeto nº 27-26 Acessar Projeto de Lei: 27/26 Anexo ao Projeto: Não Data do Protocolo na Câmara: 04/05/26...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 26-2026 Caracterizado e definido como excepcional interesse publico a necessidade de ampliar o regime de trabalho de servidora publica contratada emergencialmente autoriza o poder ezecutivo a convocar servidora publica contrata para trabalhar em regime suplementar.

Acessar Documemto Projeto nº 26-26 Acessar Projeto de Lei: 26/26 Anexo ao Projeto: Não Data do Protocolo na Câmara: 04/05/26...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 25-2026 Institui a taxa de coleta de lixo.

Acessar Documento Projeto nº 25-26 Acessar Projeto de Lei: 25/26 Anexo ao Projeto: Não Data do Protocolo na Câmara: 28/04/26...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 24-2026 Institui no Municipio de Dois Irmãos das Missões a contribuição para custeio da iluminação publica .

Acrssar Documento Projeto nº 24-26 Acessar Projeto de Lei: 24/26 Anexo ao Projeto: Não Data do Protocolo na Câmara: 28/04/26...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 23-2026 Altera o artigo quarto da lei Municipal nº 1.860 de 25/03/2025, que cria a ouvidoria geral do Municipio de Dois Irmãos das Missões.