PUBLICAÇÕES

4 de setembro de 2024

Acesssar Documento projeto nº29 -2024 Acessar Projeto de Lei : n° 29-2024 Data do Protocolo na Câmara:...

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Portarias

Portaria nº 17-2024 “Concede Prêmio Assiduidade conforme art. 93 da Lei Municipal 803/90 aos servidores Marcia Andréa Fortes Dos Santos e Rubem Marcos Martins Fortes”.

2 de setembro de 2024

ACESSAR DOCUMENTO. PORTARIA 1720240723

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Portarias

Portaria nº 16-2024 Concede Férias Regimental a Servidora no Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviço Complementares Mariza de Fatima Duarte lampert .

17 de julho de 2024

Acessar Documento PORTARIA Nº 16 2024

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Resoluções

Resolução de Mesa Nº 05/2024–”Define as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Dois Irmãos Das Missões/RS durante o período eleitoral 2024, e dá outras providências.”

ACESSAR DOCUMENTO. RESOLUÇÃO Nº 05-202420240709

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 28/2024 Declara evento de interesse público e autoriza excepcionalmente o poder executivo municipal a conjulgar esforços e conceder auxílio financeiro para o CTG-Rincão da Saudade para a realização do evento XXII Acampamento Farrapo a realizar-se no período de 19 a 22 de Setembro de 2024 e dá outras providências.

ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 28 24 DECLARA EVENTO DE INTERESSE PUBLICO AUT EXCEPCI20240704 Acessar Projeto de Lei :...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 27/2024 Autoriza excepcionalmente o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro e dá outras providências.

ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 27 24 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A CONC AUXILIO FINANC20240704 Acessar Projeto de...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 26/2024 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e especial, no orçamento vigente e dá outras providências. (291.434,83).

ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 26 24 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRED SUPLEMEN20240704 Acessar Projeto de Lei :...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 25/2024 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. (225.792,00).

2 de julho de 2024

ACESSAR DOCUMENTO. projeto nº25-2024 Acessar Projeto de Lei : n° 25-2024 Data do Protocolo na Câmara: 27–06-2024 * Tramitação: Baixado...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 24/2024 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. (2.054.132,00).

18 de junho de 2024