PUBLICAÇÕES

18 de janeiro de 2024

ACESSAR DOCUMENTO. proj lei leg 01-24 - REAJUSTE 6 97% AGENTES POLÍTICOS Acessar Projeto de Lei : n° 01-2024 Data...

Veja mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 08/2024 Define situação excepcional de interesse publico e autoriza o poder executivo municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse publico 02 servidores para o cargo de Motorista nível II e 02 operador de máquina através de processo seletivo simplificado.

ACESSAR DOCUMENTO. PROJETO EXEC 08-202420240118 Acessar Projeto de Lei : n° 01-2024 Data do Protocolo na Câmara: 08–01-2024 * Tramitação: ...

Veja mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 07/2024 Define situação excepcional de interesse publico e autoriza o poder executivo municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse publico servidor para os cargos de professora séries iniciais 02 vagas e professor educação infantil 01 vaga através de processo seletivo simplificado existente.

ACESSAR DOCUMENTO. PROJETO EXEC 07-202420240118 Acessar Projeto de Lei : n° 01-2024 Data do Protocolo na Câmara: 08–01-2024 * Tramitação: ...

Veja mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 06/2024 Define situação excepcional de interesse publico e autoriza o poder executivo municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse publico servidor para o cargo de motorista, através de processo seletivo simplificado existente.

Acessar Documento. P L M EX 06 24 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MOTORISTA NÍVEL II Acessar Projeto de Lei : n° 01-2024...

Veja mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 05/2024 Autoriza firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, programa pavimenta-RS.

Acessar Documento. P L M EX 05 24 - TERMO COOP PROG PAVIMENTA RS Acessar Projeto de Lei : n° 01-2024...

Veja mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 04/2024 Concede revisão geral dos vencimentos, ao servidores municipal do poder executivo estatutário e celetistas ativos e inativos, na forma do que dispõe o inciso X do ART. 37 da Constituição Federal.

ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 04 24 - REVISAO GERAL ANUAL 6 97 % Acessar Projeto de Lei :...

Veja mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 03/2024 Autoriza excepcionalmente o poder executivo municipal a conceder auxilio financeiro.

ACESSAR DOCUMENTO. P L M EXEC 03 2024 - AUTORIZA AUXÍLIO UNIÃO Acessar Projeto de Lei : n° 01-2024 Data do...

Veja mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 02/2024 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho municipal de segurança Alimentar e Nutricional do município de Dois Irmãos das Missões, RS âmbito do sistema Nacional de Segurança Alimentar E Nutricional-SISAN.

ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 02 24 - CRIA FUNDO DO SISAN SEGURANÇA ALIMENTAR Acessar Projeto de Lei : n° ...

Veja mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 01/2024 Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, criado pela Lei Federal Nº 11346 de 15 de Setembro de 2006.

ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 01 24 - ESTABELECE SISAN SEGURANÇA ALIMENTAR Acessar Projeto de Lei : n° 01-2024 Data...

Veja mais

Portarias

PORTARIA Nº 06. Concede férias regimental a servidora no cargo efetivo de auxiliar de serviço complementares.

17 de janeiro de 2024