Projeto de Lei do Executivo 055-2025 Altera o Artigo primeiro da lei Municipal 1.894/2025 Institui o auxilio-alimentação aos s

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 055-2025 Altera o Artigo primeiro da lei Municipal 1.894/2025 Institui o auxilio-alimentação aos servidores publico das classes 1,2 e 4 do poder Executivo de Dois Irmãos das Missões.

7 de outubro de 2025

Acessar Documento Projeto nº 55-25 * Tramitação: Data do Protocolo na Câmara: 02/10/25 Baixado nas Comissões – não Apresentação na Sessão:...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 054-2025 Autoriza o poder Executivo municipal Institui o auxilio-alimentação aos servidores publico das classes 1,2 e 4 do poder Executivo de Dois Irmãos das Missões.

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16 de setembro de 2025

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Resoluções

Resolução Nº 136/2025. Altera a redação do caput $ 1ºdo art. 13,da resolução legislativa 127/2021 de 02/12/21 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de vereadores de Dois Irmãos das Missões no que diz respeito ao horário das sessões ordinárias,passando das 19:00 para as 18:00 horas.

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9 de setembro de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 053-2025 Autoriza o poder Executivo municipal a oferecer gratuitamente equipe de enfermagem e ambulância para atendimento emergencial em bailes,motocross,campeonato municipais,rodeios e demais eventos realizado no Municipio de Dois Irmãos das Missões.

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2 de setembro de 2025

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Acessar Documento Projeto nº 53-25 * Tramitação: Data do Protocolo na Câmara: 28/08/25 Baixado nas Comissões – não Apresentação na Sessão:...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 052-2025 Autoriza o poder Executivo municipal Declara evento de interesse Publico e autroza Expcecionalmente o poder Excutivo Municipal a conjugar esforço e conceder auxilio financeiro para o CTG Ricão da Saudade.

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2 de setembro de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 051-2025 Autoriza o poder Executivo municipal Altera Redação da lei Municipal nº 1625/2021.

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12 de agosto de 2025

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Acessar Documento projeto nº 51-25 Data do Protocolo na Câmara: 08/08/25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 050-2025 Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito Especial no orçamento vigente .(814.717,00)

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12 de agosto de 2025

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Portarias

PORTARIA Nº 14/25.Estabelece Ponto Facultativo na Camara Municipal de Vereadores Na Data de 04/08/25

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29 de julho de 2025

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EDITAIS

Altera Data da 16ª Sessão Ordinaria do dia 04/08/25 Para o Dia 11/08/25

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29 de julho de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 49-2025 Autoriza o poder Executivo municipal a contratar em carater emergencial (01) professor anos iniciais .

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5 de agosto de 2025

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