PUBLICAÇÕES

26 de maio de 2025

Acessar Documento Resolução 02-25

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EDITAIS

Altera Data da 9ª Sessão Ordinaria do dia 19/05/25 Para o Dia 26/05/25

15 de maio de 2025

Acessar Documento Edital 02-25

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 36-2025 Define situação de excepcional interesse publico e autorisa o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor para o cargo de enfermeiro especializado.

Acessar Documento Projeto nº 036-25 v Data do Protocolo na Câmara:014/05/25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 35-2025 Autoriza o poder Executivo municipal o desmembramento de tereno urbano .

Acessar Documento Projeto nº 035-25 Data do Protocolo na Câmara:014/05/25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na Sessão:...

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Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 06.25 Da a Nova Redação os §§ 1.2e 3 do ART.1ºda lei Municipal 1.827/2024 de 08/08/24 que fixa os subisidios dos agentes politicos do poder Executivo do Municipio de Dois Irmaõs das Missões para a legislatura de 2025 a 2028.

Acessar Documento ProjetoLegilativo nº 06-25 Data do Protocolo na Câmara: * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na Sessão:...

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Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 05.25 Da a Nova Redação os §§ 1E2 do ART.1ºda lei Municipal 1.827/2024 de 08/08/24 que fixa os subisidios dos agentes politicos do poder Legislativo do Municipio de Dois Irmaõs das Missões para a legislatura de 2025 a 2028.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 34-2025 Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito Especial no orçamento vigente .(250.000,00)+(56.882,16)

13 de maio de 2025

Acessar Documento Projeto nº 34-25 Data do Protocolo na Câmara:08/05/25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na Sessão:...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 33-2025 Autoriza o poder Executivo municipal a conceder auxilio financeiro para entidades privada sem fins lucrativos.

13 de maio de 2025

Acessar Documento Projeto nº 33-25 Data do Protocolo na Câmara:08/05/25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na Sessão:...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 32-2025 Autoriza Excepcionalmente o poder Executivo municipal a conceder auxilio financeiro.

13 de maio de 2025