Projeto de Lei do Executivo 41-2025 Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito adicional Especial no orçamento vigent

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 41-2025 Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito adicional Especial no orçamento vigente .(45.720,00)

10 de junho de 2025

Acessar Documento Projeto nº 41-25 Data do Protocolo na Câmara: 04/06/25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 40-2025 Autoriza o poder Executivo municipal Dispõe reserva de vagas para pessoas com deficiência – PCD em concurso publico E/ou processo seletivo simplificado – no Municiopio de Dois Irmaõs das Missões.

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10 de junho de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 39-2025 Autoriza o poder Executivo municipal Altera os artigos 39 e 41 da lei Municipal de 23/05/2018 que cria o sistema Municipal de atendimento socioeducativo.

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3 de junho de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 38-2025 Autoriza o poder Executivo municipal firmar o convenio com a associação Hospitalar de caridade de Erval Seco.

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3 de junho de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 37-2025 Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito suplementar Especial no orçamento vigente .(10.000,00)

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3 de junho de 2025

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Resoluções

Resolução de Nº 02-25 Altera horario das sessões ordinarias no periodo de inverno da Câmara de vereadores Municipal de Dois Irmaõs das Missões

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26 de maio de 2025

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EDITAIS

Altera Data da 9ª Sessão Ordinaria do dia 19/05/25 Para o Dia 26/05/25

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15 de maio de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 36-2025 Define situação de excepcional interesse publico e autorisa o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor para o cargo de enfermeiro especializado.

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27 de maio de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 35-2025 Autoriza o poder Executivo municipal o desmembramento de tereno urbano .

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27 de maio de 2025

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Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 06.25 Da a Nova Redação os §§ 1.2e 3 do ART.1ºda lei Municipal 1.827/2024 de 08/08/24 que fixa os subisidios dos agentes politicos do poder Executivo do Municipio de Dois Irmaõs das Missões para a legislatura de 2025 a 2028.

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27 de maio de 2025

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