PUBLICAÇÕES

Acessar Documento Projeto nº 66-25 * Tramitação: Data do Protocolo na Câmara: 30/11/25 Baixado nas Comissões – não Apresentação na Sessão:...

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Portarias

PORTARIA Nº 18/25. Antecipa feriado Municipal do dia do servidor publico do dia 28/10/25 para 27/10/25.

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Portarias

PORTARIA Nº 17/25.Nomeia pregoeiro oficial legislativo da camará municipal no período de 2025.

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Portarias

PORTARIA Nº 16/25.Estabelece Ponto Facultativo na Camara Municipal de Vereadores Na Data de 18/09/25 pela parte da tarde em 19/09/25 o dia todo em face a programação da semana farroupilha

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Portarias

PORTARIA Nº 15/25.designa servidores responsáveis por assinar de compras celebradas no sistema IPM e encaminhadas ao excutivo para efetivar o empenho cotabil definitivo .

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 065-2025 Autoriza o poder Executivo municipal a dar baixa nos estoques a gasolina que foi misturada com oleo diesel e utilizar pelas maquinas.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 064-2025 Declara evento de interesse publico e autoriza excepcionalmente o poder Executivo Municipal a conjugar esforço e conceder auxilio financeiro para o CTG-Ricão da Saudade para cobertura da arquibancada do parque de rodeio.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 063-2025 Autoriza o poder Executivo municipal a ceder um estudante para a realização de estagio remunerado -CIEE junto ao fórum estadual da comarca de Seberi .

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 062-2025 Autoriza o poder Executivo municipal a contratr operações de credito com o Badesul desenvolvimento S.A- Agencia de fomento/RS para execução de obra de pavimentação asfáltica de via publica

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 061-2025 Autoriza o poder Executivo municipal a realizar o reparcelamento para pagamento de débitos com areceita federal do Brasil-RFB.