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Projeto de Lei do Executivo 057-2025 Dispõe sobre A Politica Municipal do idoso cria o conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa o fundo Municipal do idoso no Município de Dois Irmãos das Missões.
Acessar Documento Projeto nº 57-25 * Tramitação: Data do Protocolo na Câmara: 02/10/25 Baixado nas Comissões – não Apresentação na Sessão:...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo 056-2025 Dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029
Acessar Documento Projeto nº 56-25 * Tramitação: Data do Protocolo na Câmara: 02/10/25 Baixado nas Comissões – sim Apresentação na Sessão:...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo 055-2025 Altera o Artigo primeiro da lei Municipal 1.894/2025 Institui o auxilio-alimentação aos servidores publico das classes 1,2 e 4 do poder Executivo de Dois Irmãos das Missões.
Acessar Documento Projeto nº 55-25 * Tramitação: Data do Protocolo na Câmara: 02/10/25 Baixado nas Comissões – não Apresentação na Sessão:...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo 054-2025 Autoriza o poder Executivo municipal Institui o auxilio-alimentação aos servidores publico das classes 1,2 e 4 do poder Executivo de Dois Irmãos das Missões.
Acessar Documento Projeto nº 54-25 * Tramitação: Data do Protocolo na Câmara: 10/09/25 Baixado nas Comissões – não Apresentação na Sessão:...
Veja maisResolução Nº 136/2025. Altera a redação do caput $ 1ºdo art. 13,da resolução legislativa 127/2021 de 02/12/21 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de vereadores de Dois Irmãos das Missões no que diz respeito ao horário das sessões ordinárias,passando das 19:00 para as 18:00 horas.
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Veja maisProjeto de Lei do Executivo 053-2025 Autoriza o poder Executivo municipal a oferecer gratuitamente equipe de enfermagem e ambulância para atendimento emergencial em bailes,motocross,campeonato municipais,rodeios e demais eventos realizado no Municipio de Dois Irmãos das Missões.
Acessar Documento Projeto nº 53-25 * Tramitação: Data do Protocolo na Câmara: 28/08/25 Baixado nas Comissões – não Apresentação na Sessão:...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo 052-2025 Autoriza o poder Executivo municipal Declara evento de interesse Publico e autroza Expcecionalmente o poder Excutivo Municipal a conjugar esforço e conceder auxilio financeiro para o CTG Ricão da Saudade.
Acessar Documento Projeto nº 52-25 Data do Protocolo na Câmara: 22/08/25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo 051-2025 Autoriza o poder Executivo municipal Altera Redação da lei Municipal nº 1625/2021.
Acessar Documento projeto nº 51-25 Data do Protocolo na Câmara: 08/08/25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo 050-2025 Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito Especial no orçamento vigente .(814.717,00)
Acessar Documento projeto nº 50-25 Data do Protocolo na Câmara: 08/08/25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na...
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