VALDECIR DUARTE AZEREDO – Mano
Cargo: Presidente
Partido: PP
Biografia: Nascido em Erval Seco (RS) em 21/09/1989; agricultor; ensino fundamental incompleto; casado.
Funções: Além de ter preferência na substituição ao prefeito, no caso de vacância, ausência ou impedimento do vice-prefeito, o vereador que preside a Casa também é o responsável por representá-la, “em juízo ou fora dele”. Cabe ao presidente da Câmara dirigir os trabalhos, fiscalizar sua ordem e dirigir a Comissão Executiva.
Quem ocupa a Presidência comanda as sessões plenárias, sendo o responsável por “abri-las, presidi-las, suspendê-las e encerrá-las; manter a ordem, interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno; conceder a palavra aos vereadores e a outros convidados e interromper o orador que se desviar do assunto em debate, podendo cassar-lhe a palavra; organizar a ordem do dia da sessão seguinte (projetos de lei que entrarão na pauta de votações); e convocar sessões ordinárias, extraordinárias e solenes”.
Ainda em relação ao processo legislativo, o presidente possui prerrogativa de promulgar leis, o que ocorre quando o prefeito deixa de promulgar ou sancionar uma lei – a chamada sanção tácita. A promulgação é o ato que declara a existência da norma e ordena sua execução. Devido a essas atribuições, o presidente é o único com remuneração maior que os demais vereadores.
DAIANE GONÇALVES DE LIMA – Daia
Cargo: Vice-presidente
Partido: PSDB
Biografia: Nascida em Redentora (RS) em 27/01/1991; servidor público municipal; ensino médio completo; solteira.
Funções: vice-presidente do Legislativo têm a função de substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos. Eles também devem promulgar leis, caso o presidente deixe de fazê-lo, e, assim como os demais membros da Mesa Diretora, estão na linha sucessória do prefeito.
MARCIO GOMES DOS SANTOS – Marcinho
Cargo: 1º Secretário
Partido: MDB
Biografia: Nascido em Erval Seco (RS) em 10/02/1978; servidor público municipal; ensino superior completo; casado.
Funções: O primeiro Secretário além de integrarem a Comissão Executiva, substitue os vice-presidentes em suas ausências ou impedimentos, auxiliam o presidente nos trabalhos da sessão, no controle da presença dos vereadores, na inscrição para debates, na leitura de projetos etc.
VALDERCI JOSE FORMENTINI – Alemão
Cargo: 2º Secretário
Partido: PSDB
Biografia: Nascido em Ibirubá (RS) em 04/01/1965; mecânico de manutenção; ensino fundamental incompleto; solteiro.
Funções: O segundo secretário, além de integrarem a Comissão Executiva, substitu o primeiro-secretário em suas ausências ou impedimentos, auxiliam o presidente nos trabalhos da sessão, no controle da presença dos vereadores, na inscrição para debates, na leitura de projetos etc.
