Sessão Extraordinária Realizada em 31/01/2023
Vereadores Presentes: IRTON LEVINO ROSSETTO FUCKS – PSDB CRISTIANO DE BAIRROS RODRIGUES – UNIÃO BRASIL (ausente atestado médico) VALDOIR CARLOS...
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Projeto de Lei do Legislativo n.º 02/2023 – Concede revisão geral (inflação) dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo
Acessar Projeto de Lei: proj lei leg 02-23 Data do Protocolo na Câmara: – 23/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...
Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/2023 – Concede revisão geral (inflação) dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo n.º 08/2023 – Institui na Escola Municipal Programa Social Recicle Bem, Faça o Bem e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo n.º 07/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 900.000,00 creche)
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Projeto de Lei do Executivo n.º 06/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$1.000.000,00 creche)
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Projeto de Lei do Executivo n.º 05/2023 – Altera número de cargos de CC Chefe de Setor, na Lei Municipal 440/2002
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Projeto de Lei do Executivo n.º 04/2023 – Caracterizado e definido como excepcional interesse público a necessidade de ampliar o Regime de trabalho, Autoriza o Poder Executivo Municipal a convocar servidora contratada emergencialmente pra trabalhar em Regime Suplementar
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Projeto de Lei do Executivo n.º 03/2023 – Institui o Programa Social de Transporte ao estudante do Ensino Médio profissionalizante e universitário, no âmbito do município de Dois Irmãos das Missões, autoriza excepcionalmente o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte
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Projeto de Lei do Executivo n.º 02/2023 – Institui o Auxílio Alimentação aos servidores públicos dos padrões 1, 2 e 4 do Poder Executivo de Dois Irmãos das Missões
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- Pedido de Providência Nº 16/2026 solicita providencia ao poder executivo juntamente com a secretaria Municipal de obras que realize pinturas nas faixas de pedestre e nas ruas proximo a rotula .(proposta pelo vereador Marcos Andre Martins Fortes.)
- Pedido de Providência Nº 15/2026 O Vereador Valdecir Duarte Azeredo do Progressista: solicita providencias poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria de obras faça reparos necessario na estrada da linha Etrobel ( proposta pelo vereador Valdecir Duarte)
- Pedido de Providência Nº 14/2026 O Vereador Valdecir Camargo Gularte do MDB: solicita providencias poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria de obras providencie reparos e cascalhamento na estrada da linha Coxilia da Liberdade (proposta pelo vereador Valdecir Camargo Gularte.)
- Pedido de Providência Nº 13/2026 O Vereador Valdecir Camargo Gularte do MDB: solicita providencias poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria de obras providencie reparos na estrada que liga linha Pavão a linha Potreiro (proposta pelo vereador Valdecir Camargo Gularte.)
- Pedido de Providência Nº 12/2026 O Vereador Valdecir Camargo Gularte do MDB: solicita providencias poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria de obras providencie com cascalhamento e iluminação em volta do ginasio de esporte (proposta pelo vereador Valdecir Camargo Gularte.)
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