PORTARIA Nº 11. Nomeia Douglas Dos Santos Vieira no cargo em comissão na função de Assessor de comunicação.
ACESSAR DOCUMENTO. PORTARIA 1120240319
Veja mais
PUBLICAÇÕES
Projeto de Lei do Executivo n.º 17/2024 Autoriza o poder Executivo Municipal de Dois Irmãos das Missões a prorrogar convênio co a Associação Hospitalar Beneficiante Santo Antonio de Tenente Portela.
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 017 24 AUTORIZA PODER MUNIC A PROROGAR CONVENIO 20240328 Acessar Projeto de Lei...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 16./2024Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente. (199.968,00).
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 016 24 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC A ABRIR CRÉDITO20240328 Acessar Projeto de Lei :...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 15/2024 Institui a contribuição de melhoria decorrente de pavimentação asfáltica de ruas da cidade conforme projeto e memorial descritivo em anexo.
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 015 24 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DEC PAVIMENT20240322 Acessar Projeto de Lei :...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 14/2024 Institui a contribuição de melhoria decorrente de pavimentação asfáltica na rua 20 de Março conforme projeto e memorial descritivo em anexo.
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 014 24 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DEC PAVIMENT20240322 Acessar Projeto de Lei :...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 13/2024 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente. (1.000.000,00).
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 013 24 AUTORIZA O PODER EXEC MUNC A ABRIR CRÉDITO ESPEC20240315 Acessar Projeto de Lei...
Veja maisResolução Nº 133/2024. Altera o ART. 3º e paragrafo único da resolução 29/2022 que dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal.
ACESSAR DOCUMENTO. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 133-202420240308
Veja maisProjeto de Lei do Legislativo n.º 03. Altera a lei municipal 1559/2020 de 23-03-2020 que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do legislativo alterando a formação do cc de chefe de setor legislativo no anexo I e extinguido o cargo de assessor contábil.
ACESSAR DOCUMENTO. proj lei leg 03-24 20240301 Acessar Projeto de Lei: n° 03-2024 Data do Protocolo na Câmara: 07-03-2024 * Tramitação: ...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 12/2024 Fixa o prazo e forma de pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) 2024 do município de Dois Irmãos Das Missões.
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 012 24 PRAZO E FORMA DO PAGAMENTO DO IPTU 202420240229 Acessar Projeto de Lei :...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 11/2024 Institui e dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação publica prevista ART. 149- A da constituição no município de Dois Irmãos Das Missões.
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 011 24 CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA20240229 Acessar Projeto de Lei : n° ...
Veja mais
© 2023 Câmara de Vereadores de Dois Irmãos das Missões - Todos os direitos reservados. 
