Resolução Nº 133/2024. Altera o ART. 3º e paragrafo único da resolução 29/2022 que dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal.
ACESSAR DOCUMENTO. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 133-202420240308
Veja mais
PUBLICAÇÕES
Projeto de Lei do Legislativo n.º 03. Altera a lei municipal 1559/2020 de 23-03-2020 que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do legislativo alterando a formação do cc de chefe de setor legislativo no anexo I e extinguido o cargo de assessor contábil.
ACESSAR DOCUMENTO. proj lei leg 03-24 20240301 Acessar Projeto de Lei: n° 03-2024 Data do Protocolo na Câmara: 07-03-2024 * Tramitação: ...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 12/2024 Fixa o prazo e forma de pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) 2024 do município de Dois Irmãos Das Missões.
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 012 24 PRAZO E FORMA DO PAGAMENTO DO IPTU 202420240229 Acessar Projeto de Lei :...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 11/2024 Institui e dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação publica prevista ART. 149- A da constituição no município de Dois Irmãos Das Missões.
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 011 24 CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA20240229 Acessar Projeto de Lei : n° ...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 10/2024 Caracterizado e definido como excepcional interesse publico a necessidade de ampliar o regime de trabalho autoriza o poder executivo municipal a convocar servidor contratado emergencialmente para trabalhar em regime suplementar.
ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 010 24 CONVOCAR SERVIDOR CONTRATADO EMERGERNCIALMETE20240229 Acessar Projeto de Lei : n° 10-2024 Data...
Veja maisPORTARIA Nº. 09. Requesita serviço de servidor em ferias regimental por relevante e excepcional interesse publico.
ACESSAR DOCUMENTO. PORTARIA 0920240223
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 09/2024 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente (R$ 1.452.500,00).
Acessar documento. PROJETO EXEC 0920240124 Acessar Projeto de Lei : n° 09-2024 Data do Protocolo na Câmara: 23–01-2024 * Tramitação: Baixado...
Veja maisPORTARIA Nº 07. Nomeia no cargo em comissão na função de chefe de setor Legislativo.
ACESSAR DOCUMENTO. PORTARIA 0720240118
Veja maisProjeto de Lei do Legislativo n.º 02. Concede revisão geral anual dos vencimentos aos servidores do poder legislativo municipal, atualiza o valor de referência municipal.
ACESSAR DOCUMENTO. proj lei leg 02-24 - REAJUSTE 6 97 % servidores da Câmara Acessar Projeto de Lei: n° 01-2024...
Veja mais
© 2023 Câmara de Vereadores de Dois Irmãos das Missões - Todos os direitos reservados. 
