Projeto de Lei do Executivo n.º 29/2024 Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar alienaçao de bens inserviveis do munici

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 29/2024 Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar alienaçao de bens inserviveis do municipio de Dois Irmãos das Missoes

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4 de setembro de 2024

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Acesssar Documento projeto nº29 -2024 Acessar Projeto de Lei : n° 29-2024 Data do Protocolo na Câmara:...

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Projeto de Lei do Executivo n.º 28/2024 Declara evento de interesse público e autoriza excepcionalmente o poder executivo municipal a conjulgar esforços e conceder auxílio financeiro para o CTG-Rincão da Saudade para a realização do evento XXII Acampamento Farrapo a realizar-se no período de 19 a 22 de Setembro de 2024 e dá outras providências.

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9 de julho de 2024

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ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 28 24 DECLARA EVENTO DE INTERESSE PUBLICO AUT EXCEPCI20240704 Acessar Projeto de Lei :...

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Projeto de Lei do Executivo n.º 27/2024 Autoriza excepcionalmente o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro e dá outras providências.

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9 de julho de 2024

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ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 27 24 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A CONC AUXILIO FINANC20240704 Acessar Projeto de...

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Projeto de Lei do Executivo n.º 26/2024 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e especial, no orçamento vigente e dá outras providências. (291.434,83).

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9 de julho de 2024

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Projeto de Lei do Executivo n.º 25/2024 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. (225.792,00).

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2 de julho de 2024

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Projeto de Lei do Executivo n.º 24/2024 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. (2.054.132,00).

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18 de junho de 2024

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Projeto de Lei do Executivo n.º 23/2024 Autoriza o município de Dois Irmãos das Missões a receber em doação e inscrever no patrimônio o imóvel registrado no oficio de registro de imóveis de Erval Seco sob o N]3808, de propriedade do município de Erval Seco e dá outras providências.

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18 de junho de 2024

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ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 023 24 AUTORIZA O MUNIC A RECEBER EM DOAÇÃO E INSCREVER20240613 Acessar Projeto de...

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Projeto de Lei do Executivo n.º 22/2024 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial, no orçamento vigente, e dá outras providências.

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18 de junho de 2024

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ACESSAR DOCUMENTO. projeto nº22-202420240610 Acessar Projeto de Lei : n° 22-2024 Data do Protocolo na Câmara: 10–06-2024 * Tramitação: Baixado...

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Projeto de Lei do Executivo n.º 21/2024 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e da outras providências.

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4 de junho de 2024

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Acessar documento projeto n°21-24 2024Acessar Projeto de Lei : n° 20-2024 Data do Protocolo na Câmara: 20–05-2024 * Tramitação: Baixado...

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Projeto de Lei do Executivo n.º 20/2024 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e da outras providências.

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4 de junho de 2024

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ACESSAR DOCUMENTO. P L M EX 020 24 AUTORIZA O PODER MUNIC A ABRIR CRED ESPECIAL20240502 Acessar Projeto de Lei...

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