Projeto de Lei do Executivo n.º 03/2024 Autoriza excepcionalmente o poder executivo municipal a conceder auxilio financeiro.
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Projeto de Lei do Executivo n.º 02/2024 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho municipal de segurança Alimentar e Nutricional do município de Dois Irmãos das Missões, RS âmbito do sistema Nacional de Segurança Alimentar E Nutricional-SISAN.
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Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 01/2024 Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, criado pela Lei Federal Nº 11346 de 15 de Setembro de 2006.
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Acessar Documento projeto nº 60-2023 Acessar Projeto de Lei : n° 60-2023 Data do Protocolo na Câmara: –20-12-2023 * Tramitação: Baixado...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 59-2023 Institui A Campanha Para Aumento de Arrecadação Do Município de Dois Irmãos Das Missões Para o Ano De 2024 Visando a Valorização Do Comercio Local ,Autoriza e Institui Premiação .
Acessar Documento : projeto nº 59-2023 Acessar Projeto de Lei : n° 59-2023 Data do Protocolo na Câmara: 20 –12-2023...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 58-2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Especial, no Orçamento Vigente.No valor de (481.104.00)
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Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 55-2023 Cria Fundo de Proteção Civil – FUMPDEC e a Coordenação De Proteção e civil -COMPDEC do Município.
Acessar Documento : projeto numero 055-2023 Acessar Projeto de Lei : n° 55-2023 Data do Protocolo na Câmara: – 16-11-2023 *...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo n.º 54-2023 – Cria Cargo de Enfermeira Especializado 20 horas e Autoriza a Contratação Emergencial de Excepcional Interesse Público
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