Projetos de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo 43-2025 Dispõe sobre podas nas arvores no perimetro urbano no municipio de Dois Irmão das Missões.
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Veja maisProjeto de Lei do Executivo 42-2025 Autoriza o poder Executivo municipal Prorroga Vigência do Plano Municipal de Educação.
Acessar Documento Projetos nº 42-25 Data do Protocolo na Câmara: 09/06/25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo 41-2025 Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito adicional Especial no orçamento vigente .(45.720,00)
Acessar Documento Projeto nº 41-25 Data do Protocolo na Câmara: 04/06/25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo 40-2025 Autoriza o poder Executivo municipal Dispõe reserva de vagas para pessoas com deficiência – PCD em concurso publico E/ou processo seletivo simplificado – no Municiopio de Dois Irmaõs das Missões.
Acessar Documento Projeto nº 40-25 Data do Protocolo na Câmara: 04/06/25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo 39-2025 Autoriza o poder Executivo municipal Altera os artigos 39 e 41 da lei Municipal de 23/05/2018 que cria o sistema Municipal de atendimento socioeducativo.
Acessar Documento projeto 39-25 Data do Protocolo na Câmara:29/05/25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na Sessão: Sessão...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo 38-2025 Autoriza o poder Executivo municipal firmar o convenio com a associação Hospitalar de caridade de Erval Seco.
Acessar Documento projeto 38-25 Data do Protocolo na Câmara:29/05/25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na Sessão: Sessão...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo 37-2025 Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito suplementar Especial no orçamento vigente .(10.000,00)
Acessar Documento projeto 37-25 Data do Protocolo na Câmara:29/05/25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na Sessão: Sessão...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo 36-2025 Define situação de excepcional interesse publico e autorisa o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor para o cargo de enfermeiro especializado.
Acessar Documento Projeto nº 036-25 v Data do Protocolo na Câmara:014/05/25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na...
Veja maisProjeto de Lei do Executivo 35-2025 Autoriza o poder Executivo municipal o desmembramento de tereno urbano .
Acessar Documento Projeto nº 035-25 Data do Protocolo na Câmara:014/05/25 * Tramitação: Baixado nas Comissões – não Apresentação na Sessão:...
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