Ata Nº 09/2023– 7ºSessão Ordinária Da 31ª SES .legislativa Da 8ª Legislatura -02/ 05/20
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Pedido de Informação Legislativo n° 01-2023
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Ata Das Comissões Ata da 4ª Reunião da Comissão de Constituição ,Justiça e Redação Final .
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Ata Das Comissões Ata da 5ª Reunião da Comissão De Orçamento Finanças e Tributação . .
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Projeto de Lei do Executivo n.º 030/2023 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar Alienação De Bens Inservíveis Do Município de Dois Irmãos das Missões .
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Pauta nº10/2023 -8º Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 08/05/2023-19:00 hs
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Ordem do dia 10 Sessão Ordinária Dia 08/05/2023
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Projeto de Lei do Executivo n.º 29/2023 Mantida As Excepcionalidades Prorroga o Prazo de Duração dos Contratados Contratantes da Lei Municipal nº1696 de 08-06-2022 Que Declara Situação de Excepcional Interesse Publico E Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar em Caráter Emergencial ,Causado Pelo Desligamento dos Servidores Aposentados Pelo RGPS , Nos Termos do ART.35 ,Inciso V da lei Municipal 803 /90 e Nos Termos da Deliberação do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário nº 1302501 ) Para os Cargos De Professor Anos Iniciais (01), Professor de Educação Infantil (01) ,Professor Ensino Fundamental Matemática (01) ,Professor de linguá Portuguesa (1 ),Professor linguá Inglesa Técnico Em Contabilidade (01) ,Operador de Maquinas (01),Operatório (02), Motorista Nível II (2) E
Acessar Documento : projetos 29- 2023 Acessar Projeto de Lei : Data do Protocolo na Câmara: – 04/05/2023 * Tramitação: Baixado...
Projeto de Lei do Executivo n.º 28 /2023 Institui No Município de Dois Irmas das Missões A Contribuição de Custeio da Iluminação Pública Prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
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- Pedido de Providência Nº 16/2026 solicita providencia ao poder executivo juntamente com a secretaria Municipal de obras que realize pinturas nas faixas de pedestre e nas ruas proximo a rotula .(proposta pelo vereador Marcos Andre Martins Fortes.)
- Pedido de Providência Nº 15/2026 O Vereador Valdecir Duarte Azeredo do Progressista: solicita providencias poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria de obras faça reparos necessario na estrada da linha Etrobel ( proposta pelo vereador Valdecir Duarte)
- Pedido de Providência Nº 14/2026 O Vereador Valdecir Camargo Gularte do MDB: solicita providencias poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria de obras providencie reparos e cascalhamento na estrada da linha Coxilia da Liberdade (proposta pelo vereador Valdecir Camargo Gularte.)
- Pedido de Providência Nº 13/2026 O Vereador Valdecir Camargo Gularte do MDB: solicita providencias poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria de obras providencie reparos na estrada que liga linha Pavão a linha Potreiro (proposta pelo vereador Valdecir Camargo Gularte.)
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